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Agentes de saúde conseguem aumento do piso

Publicado em 18 de outubro de 2018

 

Demorou, mas enfim aconteceu!

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

 

Na primeira sessão do Congresso após o primeiro turno das eleições, senadores e deputados derrubaram ontem o veto (VET 32/2018) de Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão vindo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

À época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste porque a matéria criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

Agora, o texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019; R$ 1.400 em 2020; e R$ 1.550 em 2021.

A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentares se revezaram hoje na tribuna com discursos de que a derrubada do veto significa justiça aos agentes de saúde.

O texto vai ser promulgado nos próximos dias.

(Com informações da Agência Brasil)

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