highlighted:

Temas que não podem morrer

Publicado em 14 de maio de 2018

A nova PNAB e o Profags estão sendo discutidos país afora e, na semana passada, fomos conferir um debate na Fiocruz

Durante toda a semana passada, um evento na Fiocruz discutiu a Estratégia Saúde da Família e, na quinta-feira (09/05), o Saúde É Meu Lugar foi lá para acompanhar um dos debates. O tema foi ‘Descaminhos na Atenção Primária: a atual Política Nacional de Atenção Básica e a portaria nº 83/2018’. Na plateia, estavam agentes de diferentes municípios do estado e estudantes da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (eles são profissionais de várias áreas, como odontologia, psicologia, assistência social, educação física…). Na mesa, a pesquisadora Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde e o presidente da  Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Luis Cláudio de Souza. Quem coordenou a atividade foi Mariana Nogueira, professora da Escola Politécnica da Fiocruz que coordena o curso técnico de ACS na instituição.

Liu Leal lembrou a importâncias dos agentes para a ampliação do acesso à saúde - retirá-los do caminho estaria ligado à redução da cobertura do SUS. E ela falou muito sobre o longo processo político que esteve por trás das mudanças na PNAB (a gente já tinha conversado bastante com ela sobre isso aqui no blog). Para a pesquisadora, esse caminho vem desde a derrubada das portarias 958 e 959, que, há dois anos, tentaram acabar com a obrigatoriedade dos ACS nas equipes de saúde da família, mas a categoria conseguiu reverter.

Debate foi na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz

Luis Cláudio concordou, e disse que a portaria 83 é extensão disso. “Ela é melhor para o governo, e pior para a gente. Inventa-se o super ACS, o agente 3 em 1. Continua sendo ACS, mas faz o papel de técnico em enfermagem e de ACE. Não podemos concordar com isso de forma alguma”, afirmou. Um ponto lembrado pelos participantes é que a mobilização dos agentes rendeu à categoria uma situação muito mais estável do que a de técnicos em enfermagem: agentes têm piso salarial e, em muitos municípios, têm vínculos empregatícios fortes, como concursados. 

 

Pouca esperança no reajuste

Luís Cláudio falou muito sobre as expectativas em relação à Medida Provisória 827, que trata de retirar os vetos que haviam sido feitos pelo presidente Michel Temer à Lei Ruth Brilhante. A medida já recebeu 26 emendas no Congresso e uma boa parte delas pede o reajuste salarial. “Tem emendas com reajustes de tudo que é valor”, comentou Luis Cláudio. Mas ele não está otimista. “Quem não quer aumento? Mas no Congresso há uma previsão orçamentária, e precisamos ter isso claro. Não há previsão de revisão para o reajuste do piso da categoria em 2018. Temos alguns atores defendendo o reajuste ainda para este ano, outros colocando para janeiro de 2019, mas não podemos enganar os trabalhadores. Este governo não é favorável, não adianta ficar falando que é. A luta pelo reajuste precisa acontecer todo dia. Mas, se ele vai mesmo acontecer, isso é outra situação”, alertou ele. A questão toda se agrava diante da Emenda 95, que congela os gastos  - e Liu lembrou que é importantíssimo lutar pela sua revogação.

Também não faltaram críticas a Temer, que, na avaliação dos três presentes à mesa, é um presidente ilegítimo. “Na reunião que teve com os agentes, o Temer comemorou a derrubada dos vetos que ele mesmo tinha feito”, lembrou Luis Cláudio.  

Os três integrantes da mesa concordam que a estratégia de desmonte da atenção básica tem várias frentes, e a nova PNAB, junto com o Profags, pode levar ao fim dos ACS. “Daqui a dois anos, pode surgir uma lei acabando com os ACS e pode-se fazer um processo seletivo para contratá-los como técnicos em enfermagem”, imaginou Liu. E Mariana lembrou que já está acontecendo a demissão em massa de agentes no país: no Rio já foram 150 demissões e, na região do ABC paulista, mais de 200. “No nordeste acontece menos porque eles conseguiram, com muita luta, o vínculo empregatício como servidores públicos”, acrescentou.

 

Que formação?

Luis Cláudio disse que existe há muito tempo um discurso de fundo que coloca os agentes como não sendo assim tão importantes. “Alguns atores do Ministério nos dizem que o trabalho do ACS não tem mais aquela essência, não faz mais aquele sentido de antes, não ajuda mais tanto a população que usa o SUS. Já ouvi isso muitas vezes. E [o ex-ministro da saúde] Ricardo Barros disse isso não mais dentro de uma sala fechada, mas em entrevista coletiva: quando anunciou o Profags [Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde], disse que, com essa formação em enfermagem, o trabalho dos agentes teria resolutividade. Mas nós sabemos o quanto essa leitura está equivocada”, ressaltando: “O ACS está de porta em porta, no dia a dia, sábado, domingo, feriado, no whatsapp, o tempo todo”.

De acordo com o representante, a Federação “não está medindo esforços” para revogar a Portaria 83 (que institui o Profags): “Já participamos de seminários de conscientização em sete estados, mostrando aos agentes a importância de não assinarem o termo de anuência para a realização desse curso e, sim, batalharem pelo curso próprio. Essa é a nossa missão. Também procuramos Conselho Federal de Enfermagem, e ele também se posicionou contra a portaria. No Congresso, conseguimos a redação de um decreto legislativo para sustar a Portaria. Se aprovado, ele vai derrubar o Profags”.

Mas ele também deixou claro que o combate ao Programa não significa nenhuma aversão a melhorar a formação: “Queremos a formação, mas na nossa área “. Sobre esse aspecto, Liu disse que muitos agentes hoje já têm formação em outras áreas, e que inclusive é um grande problema não se conhecer melhor essa realidade. Ela contou que já pediu ao governo para ter acesso ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para examinar a escolaridade dos agentes. “Porque, pelo que vejo, há ACS de todas as escolaridades. Acredito que 40% deles tenham outra formação de base, inclusive de nível superior. Isso precisa ser examinado”, apontou.

 

Desmonte total

Também foi falado sobre como as mudanças na PNAB já começaram a mudar o atendimento em alguns lugares. “A saúde bucal está diminuindo e está quase decidido que vai encerrar”, lamentou Liu, completando: “E é uma das maiores dívidas que temos no país, nunca tivemos uma oferta real. Estávamos iniciando o processo com o Brasil Sorridente, mas isso está se desmantelando de novo”.  Uma das ACS presentes na plateia, Ana Cristina, disse que em sua unidade básica já não há mais a oferta de anticoncepcionais nem de preservativos.

Mobilização de agentes em Brasília já garantiu grandes conquistas à categoria

Mas os debatedores acreditam que há alguns motivos para que os agentes sejam os grandes atingidos em um primeiro momento: entre esses motivos, está sua imensa capacidade de mobilização. “Alguém ia mesmo um dia tentar nos parar. Uma categoria que já conseguiu mudar a constituição duas vezes. Ser contra o curso técnico de agentes é uma tática do governo, porque esse curso nos fortalece ainda mais”, disse Luis Cláudio.

(Este debate foi parte da 13ª Edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz)


Comentários:

Para enviar comentários você deve estar autenticado, clique aqui para se autenticar.
content:
sidebar:
Widget: 12:
afterContent: